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Termos de Uso/Cookies


Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva de Compasso Administração Judicial. Todos os direitos reservados.

 

Estes termos e condições de utilização do "site" (os "Termos de Uso") tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do "site", sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente.

 

O eventual cadastro e/ou acesso ao "site" implica(m) na aceitação total das disposições destes Termos de Uso. Caso não haja concordância com alguma disposição aqui presente, o usuário não deve cadastrar-se e/ou acessar o "site".

 

DO GLOSSÁRIO

 

Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não se de conhecimento geral. Entre elas:

  • VISITANTE: Todo e qualquer usuário do "site", pessoa física ou jurídica, que, de qualquer forma e meio, acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma www.compassojudicial.adv.br
  • NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma da Compasso Administração Judicial;
  • COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo "site" e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante;
  • PÁGINA: um endereço único na internet;
  • SITE: "site" é um conjunto de páginas web que, caso esteja bem construído, faz a ligação entre todas essas páginas, sempre sob um único e individual domínio;
  • LOGIN: Dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto a Compasso Administração Judicial, dividido entre usuário e senha, que dá acesso a funções restritas do site;
  • HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página da Instinto Íntimo ou site externo;
  • OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário;

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a Compasso Administração Judicial através dos canais de comunicação encontradas no site.

 

CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E CADASTRO NO "SITE"

 

O acesso ao "site" é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet. No entanto, para utilizar certas funcionalidades oferecidas pelo "site", deverá ser comprovado o efetivo interesse e a efetivamente participação no processo.

 

O "site" é direcionado para maiores de 18 (dezoito) anos. É permitido o acesso ao "site" por menores de 18 anos, desde que sejam assistidos e representados, durante todo o acesso, por seus representantes legais.

 

Para o cadastro no "site", os usuários deverão fornecer informações pessoais, como, por exemplo, nome, endereço, número de telefone, entre outras informações.

 

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizados, e estão sujeitas às disposições presentes na Política de Privacidade do "site".

 

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações fornecidas no "site", bem como a constante atualização dessas.

 

Os cadastros efetuados no "site" são individuais e intransferíveis. O usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização do "site", devendo comunicar imediatamente à Compasso Administração Judicial sua perda, extravio ou furto. Compasso Administração Judicial não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

 

Compasso Administração Judicial reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, bem como informações incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.

 

CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS

Em algumas páginas do "site", o usuário poderá emitir suas ideias, opiniões, comentários. O usuário reconhece, desde já, que Compasso Administração Judicial não tem conhecimento ou ciência prévia sobre o conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários, não se responsabilizando pelo conteúdo dessas mensagens ou por suas consequências.

 

Na qualidade de um "site" colaborativo, a Instinto Íntimo é proprietária apenas das informações por ela disponibilizadas. Todos os conteúdos gerados pelos próprios usuários e links para "sites" de terceiros são de responsabilidade e propriedade dos mesmos e serão respeitados por Compasso Administração Judicial de acordo com a legislação aplicável.

 

O usuário responsabiliza-se integralmente pela veracidade e legalidade dos conteúdos disponibilizados ao "site". São terminantemente proibidas mensagens:

 

• Indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, ou difamatórias;

• Anônimas e/ou que criem falsa identidade;

• Que atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, e/ou moral de qualquer pessoa física ou jurídica;

• Que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer dispositivo legal;

• Que constituam qualquer espécie de plágio ou violação de direitos autorais.

 

Compasso Administração Judicial reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado e/ou conflitem com as disposições destes Termos de Uso.

 

CONTEÚDO DE TERCEIROS

 

Todos os anúncios, ofertas, promoções, marcas, textos e conteúdos de terceiros veiculados através do "site" são de propriedade de seus respectivos titulares.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos ao "site" e os produtos apresentados são de propriedade de Compasso Administração Judicial, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e à forma como as informações estão organizadas, bem como todos os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente por Compasso Administração Judicial.

 

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no "site". Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do "site" e dos produtos apresentados deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos de Compasso Administração Judicial.

 

Salvo se expressamente autorizado por Compasso Administração Judicial, fica expressamente proibido:

 

• Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, a qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do "site", bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;

• Executar engenharia reversa no "site";

• Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o "site", ainda que seja para introduzir-lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos;

• Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do "site" e de qualquer parte de seu conteúdo.

• O usuário declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos no, ou através do "site", sem prejuízo do direito de regresso da Instinto Íntimo no que for cabível.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICAL, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM, EM QUALQUER HIPÓTESE, POR QUALQUER DANO, MATERIAL OU MORAL, DECORRENTE DE "CASO FORTUITO E/OU FORÇA MAIOR", OU SEJA, QUE NÃO TENHAM OCORRIDO PELA AÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICAL, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS, NÃO CABENDO, PORTANTO, NESSAS HIPÓTESES, NENHUM DIREITO DE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS.

 

TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICAL, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO OCASIONADAS POR CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR, COMO, POR EXEMPLO, INFORMAÇÕES PERDIDAS, INCOMPLETAS, INVÁLIDAS OU CORROMPIDAS, BEM COMO INTERVENÇÕES DE HACKERS E SOFTWARES MALICIOSOS DOS QUAIS COMPASSO ADMINISTRADOR JUDICAL NÃO TENHA CONTROLE, DIRETO OU INDIRETO.

 

COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICAL, SUAS EMPRESAS COLIGADAS, PARCEIROS, SÓCIOS, ADMINISTRADORES E EMPREGADOS TAMBÉM NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR QUE ESTEJAM INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, "HARDWARE" OU "SOFTWARE", À DISPONIBILIDADE E ACESSO À INTERNET, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE QUAISQUER PRODUTOS E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO, QUE POSSA OCORRER DURANTE O PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO "SITE", EXIMINDO-SE, POR CONSEGUINTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

 

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no "site".

 

DISPOSIÇÕES GERAIS

Compasso Administração Judicial reserva-se o direito de alterar as disposições destes Termos de Uso de tempos em tempos, sempre em observância da legislação aplicável, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo.

 

A omissão ou tolerância de Compasso Administração Judicial em exigir o estrito cumprimento das condições destes Termos de Uso não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá que a Compasso Administração Judicial possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

 

Em caso de suspensão do "site" por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus e outros softwares maliciosos, falha de software e hardware, queda de energia ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual Compasso Administração Judicial não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a navegação no "site" terá prosseguimento.

 

As dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente dirimidas por Compasso Administração Judicial e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

 

Compasso Administração Judicial poderá também, a qualquer momento, interromper o acesso ao "site" para fins de manutenção, atualização e ajustes de configuração, bem como cancelar, imediatamente, o acesso ao "site" de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso e/ou na legislação aplicável.

 

Qualquer dúvida, solicitação ou denúncia relacionada a estes Termos de Uso deverá ser enviada a Compasso Administração Judicial através do email atendimento@compassojudicial.adv.br.

Ribeirão Preto - SP

Rua Alice Além Saad, 855, Cj. 1408/1410

Bairro Nova Ribeirânia

CEP 14096-570

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Confiança que se traduz em resultados.

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